Nesta quarta-feira, 8 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados votou pela retirada de pauta da Medida Provisória 1303/2025 — alternativa apresentada pelo governo para compensar perdas com o recuo no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com 251 votos favoráveis à retirada e 193 contrários, a proposta ficou inviabilizada e caducou à meia-noite — prazo-limite para sua aprovação nas duas Casas.
A MP visava gerar receita adicional de cerca de R$ 17 bilhões para 2026, integrando o pacote fiscal do governo para suprir a perda causada pela derrubada, no Congresso, dos decretos que elevariam o IOF. Em tramitação na comissão mista, o relator — deputado Carlos Zarattini (PT-SP) — já havia cedido a várias exigências parlamentares, como a manutenção de isenções para títulos do agronegócio e do setor imobiliário, além de rever tributações sobre apostas (bets).
A retirada da MP da pauta marca uma derrota política expressiva para o governo Lula, escancarando fissuras na base aliada. Líderes governistas advertem que, diante do rombo previsto, será necessário contingenciar despesas ou buscar fontes alternativas de receita — inclusive bloqueios de emendas parlamentares.  A oposição, por sua vez, saudou o resultado como “ato de resistência” frente a políticas fiscais consideradas autoritárias.
A medida perdia validade esta quarta-feira, e com a retirada da votação na Câmara, torna-se impossível sua apreciação pelo Senado.
