Nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, um ofício formal manifestando interesse em trocar de turma: deixar a 1ª Turma para assumir assento na 2ª Turma.
Fux integra atualmente a 1ª Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — colegiado que julga, entre outros, os processos sob o escopo da chamada “trama golpista”.
A 2ª Turma, por sua vez, é formada por Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. A solicitação de Fux, segundo a CNN Brasil, foi motivada por uma “manifestação de interesse” em assumir vaga naquele colegiado.
Caso aprovada, a mudança representa mais do que uma simples redistribuição interna: poderá alterar o equilíbrio e o perfil dos julgamentos no STF. Observadores apontam que a composição dos colegiados impacta diretamente decisões sobre processos de grande repercussão política e penal.
Até o momento, o gabinete de Fux não divulgou publicamente justificativa detalhada. O regimento do STF prevê análise de tais pedidos segundo antiguidade, interesse da Corte e ausência de prejuízo para a função jurisdicional.
Fica agora a expectativa sobre a posição de Fachin, a deliberação entre os ministros e se haverá movimentação de outros membros da Corte em reação a essa mudança.
