A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) atingiu 100% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e reconquistou o Selo Diamante, segundo comunicado oficial. A certificação foi anunciada após avaliação conduzida pela Atricon e validações do TCE-PR, consolidando que a Alep cumpriu todos os 132 critérios e 512 itens exigidos pelo programa. A certificação foi formalizada em cerimônia durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
O índice de 100% representa avanço ante 95,32% em 2024 e a recuperação desde 59,10% registrada em 2023. Entre as mudanças citadas pela Casa estão a reformulação do Portal da Transparência, disponibilização de arquivos editáveis, APIs para dados estruturados e ferramentas de acessibilidade (tradução em Libras, leitores de tela e ajustes de contraste), medidas que favoreceram o atendimento completo das exigências do PNTP.
“AleP montou uma Comissão Permanente para adequar nosso Portal da Transparência aos critérios dos órgãos de controle”, afirmou o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi, em nota divulgada pela Assembleia. A Atricon coordenou a etapa final de verificação, após revisões internas e auditoria técnica do Tribunal de Contas do Paraná.
A conquista posiciona a Assembleia Legislativa do Paraná como a única assembleia estadual com nota máxima no levantamento nacional de 2025. As próximas etapas mencionadas pelos órgãos incluem manutenção das melhorias do portal, auditorias rotineiras e atualização contínua dos dados públicos. A reportagem será atualizada caso surjam novos posicionamentos oficiais.
TEXTO DA FOTO: Deputados e equipe técnica recebem certificado do PNTP durante cerimônia; foto registra entrega do Selo Diamante. Foto: Reprodução/Arquivo. alt=‘assembleia legislativa do parana 100% transparência – entrega do selo diamante’
