O caso Henry Borel teve um desfecho no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira (4). Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. A sentença foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro após 11 dias de julgamento, considerado o mais longo da história do júri fluminense.
Condenação e penas
Os jurados reconheceram a responsabilidade de Jairinho pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Além da pena de prisão, ele foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.
Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada. Os jurados entenderam que houve negligência, e ela foi condenada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção, mas a juíza concedeu perdão judicial, considerando extinta a punição.
Recurso das partes
Após a decisão, o Ministério Público informou que recorrerá da concessão do perdão judicial a Monique. A defesa de Jairinho também anunciou que pretende contestar a condenação nas instâncias superiores.
Henry Borel morreu em março de 2021. Laudos periciais apontaram múltiplas lesões incompatíveis com acidente doméstico. O caso teve ampla repercussão nacional e resultou na prisão dos acusados em abril daquele ano. Jairinho também perdeu o mandato de vereador após a repercussão das investigações.
O processo seguirá para análise de eventuais recursos apresentados pelas partes, enquanto a condenação marca o encerramento do julgamento em primeira instância.
