O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste domingo (30) a suspensão imediata de uma propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresenta acusações contra Flávio Bolsonaro (PL). A decisão liminar foi tomada pela ministra Estela Aranha após pedido apresentado pela defesa do senador, candidato à Presidência. A peça havia sido exibida no primeiro programa eleitoral de Lula na televisão, no sábado (29).
A propaganda, intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, apresenta o candidato adversário como “funcionário fantasma” e afirma que ele teria sido denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das rachadinhas. O material também faz referências ao ex-policial militar Adriano da Nóbrega e ao caso Banco Master.
Decisão do TSE
Segundo a ministra Estela Aranha, a propaganda ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar acusações sem contextualizar adequadamente a situação jurídica de Flávio Bolsonaro. No caso das rachadinhas, a decisão destacou que houve denúncia no passado, mas o procedimento foi arquivado sem condenação.
A ministra classificou a apresentação das informações como “grave descontextualização” e determinou que a peça não volte a ser veiculada enquanto o pedido principal não for julgado. A decisão também determina a comunicação às emissoras responsáveis pela transmissão do horário eleitoral.
Flávio Bolsonaro pediu ainda direito de resposta. A ministra estabeleceu prazo de 24 horas para que o senador apresente o texto que pretende divulgar. Depois, Lula e a coligação “Brasil Pronto Pra Mais” poderão apresentar defesa, e o processo seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
A suspensão da propaganda de Lula tem caráter liminar, portanto o mérito da representação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
