A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi, uma das mais antigas e emblemáticas operadoras de telefonia do país. A decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, e marca o encerramento de um dos processos de recuperação judicial mais longos da história corporativa brasileira.
Com dívidas estimadas em R$ 17 bilhões, a Oi já enfrentava dificuldades há quase uma década. Mesmo após tentativas de reestruturação, venda de ativos e parcerias estratégicas, a empresa não conseguiu equilibrar suas finanças. A juíza destacou que o grupo apresentava “insolvência técnica e patrimonial”, com patrimônio líquido negativo e fluxo de caixa incapaz de sustentar as operações.
A decisão judicial inclui, além da Oi S.A., as subsidiárias Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Coöperatief, ambas com participação direta na estrutura financeira da operadora. Apesar da falência decretada, o tribunal determinou a continuidade provisória dos serviços, para evitar prejuízos imediatos aos consumidores de telefonia e internet em todo o país.
A história da Oi é marcada por ascensão e queda. Fundada ainda na era da privatização das telecomunicações, a empresa chegou a ser uma das maiores do setor na América Latina. Em 2016, entrou pela primeira vez em recuperação judicial, acumulando uma dívida superior a R$ 65 bilhões — a maior da história do Brasil até então. Mesmo após encerrar o processo em 2022, o grupo voltou a pedir proteção judicial no ano seguinte, em meio a novas crises e disputas internas.
Para o mercado, a falência da Oi representa não apenas o fim de uma companhia, mas também o retrato de um modelo de gestão que não conseguiu se adaptar à velocidade das transformações tecnológicas. A queda da empresa abre espaço para reflexões sobre regulação, concorrência e sustentabilidade financeira no setor.
Enquanto isso, consumidores e credores aguardam os próximos passos. A liquidação judicial dos ativos e a reorganização dos contratos devem ocorrer nos próximos meses — um processo que promete redefinir o cenário das telecomunicações brasileiras.
